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Delegações de Competências

Delegações de Competências
Governo
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2024 Delegação de competências nos reitores das universidades públicas, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e nos presidentes das escolas politécnicas públicas não integradas Despacho n.º 5845/2024, 23 de maio
2024 Delegação de competências no reitor da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4213/2024, 17 de abril
2024 Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2024, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro de 2024 Despacho n.º 1040/2024 de 26 de janeiro
2023 Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2023, de 22 de setembro Despacho n.º 10225/2023, de 4 de outubro Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2023, de 22 de setembro
2022 Delegação de competências nos órgãos de direção das instituições de ensino superior Despacho n.º 8350/2022, 8 de julho
2022 Delegação de competências nos reitores e presidentes das instituições de ensino superior públicas Despacho n.º 7058/2022, 2 de junho
2021 Delegação de competências no reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira. Despacho n.º 11428/2021, 19 de novembro
2021 Homologa a eleição do reitor da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9867-A/2021, 11 de outubro
2020 Delegação de competência nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional, tutelados pelo membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior Despacho n.º 7351/2020, 23 de julho
2020 Delega competências no reitor da Universidade de Lisboa, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2020 - despesa com a celebração do contrato de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1 “ Despacho n.º 5157/2020, 4 de maio
2020 Delegação de competências nos reitores das universidades e nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas Despacho n.º 3164/2020
2019 Delega no Reitor a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de formação do contrato de empreitada de obras públicas de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4328-A/2019, de 24 de abril
2016 Delegação de competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas Despacho n.º 5268/2016, de 19 de abril
2016 Delegação de competências dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nas Instituições de Ensino Superior relativa a compromissos plurianuais Despacho n.º 3628/2016, de 11 de março
2016 Gabinete do Ministro Delega na Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior as competências relativas a assuntos e à prática de atos respeitantes ao programa Erasmus+ Despacho n.º 10269/2016, de 16 de agosto
2015 Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas Despacho n.º 14818/2015, de 15 de dezembro
2014 Delegação de competências da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência nos Reitores relativa a compromissos plurianuais Despacho n.º 491/2014, de 10 de janeiro
Reitor
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2024 Delegação de competências no Administrador da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5396/2024, 15 de maio
2024 Delegação da presidência do Conselho de Ação Social (CAS) Despacho n.º 54/2024, 4 de janeiro
2024 Nomeação e delegação de competências do pró-reitor, Prof. Doutor Luís Miguel Tei- xeira d’Ávila Pinto da Silveira Despacho n.º 997/2024, 25 de janeiro
2023 Delegação de competências no vice -reitor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto Despacho n.º 2768/2023, de 28 de fevereiro
2023 Delegação de competências no vice-reitor Paulo Alberto no âmbito da ação social Despacho n.º 1333/2023, 26 de janeiro
2022 Delegação de competências no administrador da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11741/2022, 6 de outubro
2022 Nomeação e delegação de competências da pró-reitora, Prof.ª Doutora Ana Luísa Brito dos Santos de Sousa Soares Despacho n.º 11742/2022, 6 de outubro
2022 Nomeação e delegação de competências do Vice-Reitor, Prof. Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto Despacho n.º 11743/2022,6 de outubro
2022 Substituição do reitor da Universidade de Lisboa no período de 1 a 31 de agosto de 2022 Despacho n.º 9604/2022, de 4 de agosto
2022 Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8489/2022, 11 de julho
2022 Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas, nos termos do artigo 36.º da Lei do Orçamento do Estado para 2022 — despesas com pessoal Despacho n.º 8490/2022, 11 de julho
2022 Delegação de competências no diretor do Departamento de Compras, Património e Projetos e no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa Despacho n.º 7764/2022, de 23 de junho, de 23 de junho
2022 Nomeação e delegação de competências do pró-reitor, Doutor Henrique José Sampaio Soares de Sousa Leitão Despacho n.º 6437/2022, de 20 de maio
2021 Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11991/2021, de 6 de dezembro
2021 Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11560/2021, 23 de novembro
2021 Delegação de competências nos membros da equipa reitoral Despacho n.º 10229-B/2021, 20 de outubro
2021 Nomeação da equipa reitoral Despacho n.º 10229-A/2021, 20 de outubro
2020 Designação do vice-reitor Luís Ferreira como substituto legal do reitor Despacho n.º 10562/2020, 29 de outubro
2020 Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5703/2020, 22 de maio
2020 Subdelegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5292/2020, 6 de maio
2020 Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes do CCP Despacho n.º 1321/2020
2019 Delegação de competências no Professor Doutor Luís Manuel Anjos Ferreira para exercício das funções de Procurador, coadjuvando o Reitor no exercício do poder disciplinar e na mediação de conflitos - artigo 27.º dos Estatutos da ULisboa Despacho n.º 2075/2019
2019 Nomeação do Pró-Reitor, Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1121/2019, de 31 de janeiro
2019 Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências Despacho n.º 5700/2019
2019 Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes doCCP Despacho n.º 7236/2019
2018 Delegação de competências no Vice-Reitor da ULISBOA, Professor Doutor Carlos Nuno da Cruz Ribeiro Despacho n.º 629/2018, de 12 de janeiro
2017 Delegação de competências do Reitor na Administradora Despacho n.º 2551/2017, de 27 de março
2017 Delegação de competências na equipa reitoral Despacho n.º 10877/2017 Declaração de Retificação n.º 223/2018
2017 Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da ULisboa e no vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 2952/2017
2017 Subdelegação de competências do Reitor no Pró-Reitor Professor Vítor Leitão Despacho 2550/2017, de 27 de março
2016 Delegação de Competências no Vice-Reitor Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 7905/2016, de 16 de junho Declaração de Retificação n.º 77/2018
2016 Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral Despacho n.º 7980/2016
2016 Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral Despacho n.º 11631/2016