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Delegações de Competências

Delegações de Competências
Reitor
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2015 Nomeação do vice-reitor Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira e respetiva delegação de competências Despacho n.º 1701/2015, de 17 de fevereiro Declaração de retificação n.º 280/2015
2014 Delegação de competências do Reitor relativa à mobilidade interna e alteração de horário de trabalho dos trabalhadores dos Serviços Centrais da ULISBOA Despacho n.º 6159/2014, de 12 de maio
2013 Delegação de competências para assinatura em representação da Universidade de Lisboa, das convenções de cotutela de tese de doutoramento nas quais seja outorgante a Universidade de Lisboa, no Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Pereira Despacho n.º 15639/2013, de 29 de novembro
Serviços de Ação Social
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2024 Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4696/2024, de 30 de abril
2023 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Univer- sidade de Lisboa. Despacho n.º 7484/2023, de 18 de julho
2023 Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social. Despacho n.º 1332/2023, 26 de janeiro
2021 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11561/2021, 23 de novembro
2020 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6239/2020, 12 de junho
2018 Delegação de competências no Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa), Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia Despacho n.º 568/2018, de 11 de janeiro
2017 Delegação de competências no diretor executivo dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho 4281/2017, de 18 de maio
2014 Delegação de competências do Reitor no Administrador dos Serviços de Ação Social da ULISBOA Despacho n.º 695/2014, de 15 de janeiro Declaração de retificação n.º 336/2014, de 27 de março
Faculdade de Arquitetura
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Delegação de competências relativas a provas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 1433/2019
2019 Delegação e subdelegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Universidade de Lisboa Despacho n.º 5557/2019, de 7 de junho
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3099/2015, de 26 de março
2015 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
2015 Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 15064/2014, de 11 de dezembro
2015 Delegação de competências relativa à presidência dos júris de provas académicas da Faculdade de Arquitetura Declaração de Retificação n.º 62/2015, de 22 de janeiro
2015 Delegação e subdelegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 3160/2015, de 27 de março
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa Despacho n.º 4763/2014, de 2 de abril
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 2107/2014, de 10 de fevereiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura da ULisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho n.º 6659/2014, de 21 de maio
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014, de 24 de novembro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Declaração de retificação n.º 1025/2014, de 8 de outubro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014, de 29 de setembro
Faculdade de Belas-Artes
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Delegação de competências do reitor no presidente da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7483/2023, de 18 de julho
2019 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Belas-Artes da ULisboa Despacho n.º 5520/2019, de 6 de junho
Faculdade de Ciências
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências no Diretor da Faculdade de Ciências da ULISBOA, Prof. Doutor Luís Carriço Despacho n.º 6791/2018, de 12 de junho Declaração de retificação n.º 562/2018, de 10 de agosto
2018 Delegação de competências relativas a provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação no Diretor da Faculdade de Ciências Despacho 5954/2018, de 18 de junho
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 5076/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho n.º 6659/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus Despacho n.º 11490/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a contratação de pessoal docente Despacho n.º 12009/2014 Declaração de retificação n.º 1025/2014
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à fixação dos prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o n.º 2 do artigo 24.º do Despacho n.º 8175-B/2014, ano letivo 2014-2015 Despacho n.º 11971/2014
2014 Delegação de competências do Reitor relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 4375/2014
2014 Delegação de competências relativas a Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação no Diretor da Faculdade de Ciências da ULisboa Despacho n.º 4374/2014
Faculdade de Direito
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2024 Delegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1394/2024, de 5 fevereiro
2024 Delegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1394/2024, de 5 fevereiro
2020 Delegação e subdelegação de competências do reitor na diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Paula Reis Vaz Freire Despacho n.º 1431/2020
2017 Delegação de competências do Reitor no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da ULisboa relativa a Presidência de Júris de Provas Académicas Despacho n.º 6013/2014, de 28 de maio
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 17/2015, de 2 de janeiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Direito da Ulisboa Despacho n.º 2879/2014, de 20 de fevereiro
2014 Delegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Ciências relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação Despacho n.º 11242/2014
Faculdade de Farmácia
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Delegação de competências na diretora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Professora Doutora Maria Beatriz da Silva Lima Despacho n.º 9561/2020, 2 de outubro
2020 Delegação de competências na diretora da Faculdade de Farmácia no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP) Despacho n.º 9872/2020, 13 de outubro
2018 Delegação de competências no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Farmácia Despacho n.º 10372/2018
2015 Despacho de delegação de competências do Reitor na Diretora da Faculdade de Farmácia Despacho n.º 3663/2015, de 13 de abril
Faculdade de Letras
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2024 Delegação de competências do reitor no diretor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4900/2024, 06 de maio
2020 Delegação de competências no professor Doutor Miguel Tamen no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários Despacho n.º 4488/2020, 14 de abril