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Ética

Ética

A dimensão ética está claramente inscrita na missão e nos valores da Universidade de Lisboa, que mencionam a importância da liberdade intelectual e do respeito pela ética em todas as suas atividades. Ela está também explícita na Carta de Direitos e Garantias e no Código de Conduta e de Boas Práticas da Universidade.

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Escreve-se no Código de Conduta e de Boas Práticas: “Aos membros da comunidade académica da Universidade de Lisboa (docentes e investigadores, trabalhadores não docentes e não investigadores, bolseiros de investigação, estudantes e visitantes) é requerida a observância individual de padrões de ética, justiça e igualdade de oportunidades, integrando estes valores na vida académica e na atividade profissional desenvolvida na Universidade e nas suas unidades orgânicas, bem como nas relações da Universidade com a sociedade”.

Em todas as Escolas da Universidade de Lisboa existe uma Comissão de Ética, ou equivalente, para tratar de assuntos relacionados com esta dimensão da vida académica. Para o conjunto da Universidade, foi estabelecida uma Rede de Comissões de Ética. Esta rede não se substitui às Comissões das Escolas, focadas nas questões que lhes são específicas, mas permite reforçar ligações e potenciar o trabalho conjunto.

Quanto à proteção de dados, está constituída uma equipa de gestão da privacidade, integrando representantes de todas as Escolas, que está em contacto regular com o Encarregado de Proteção de Dados (EPD) da Universidade de Lisboa. Contacto do responsável pela Proteção de Dados: rgpd@ulisboa.pt


Canal de Denúncia
Cumprindo o previsto no Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI), aprovado pela Lei nº 93/2021, de 20 de dezembro, que transpôs para a ordem jurídica nacional a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, a Universidade de Lisboa disponibiliza o Canal de Denúncia onde poderá expor a sua denúncia através de um canal imparcial e independente.