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Outros Despachos e Deliberações

Universidade de Lisboa
Outros Despachos e Deliberações
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2020 Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 Despacho n.º 8584-A/2020, 7 de setembro
2020 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas ao ensino superior de 2021, 2022 e 2023 Deliberação n.º 947/2020, 29 de setembro
2020 Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 Despacho n.º 7710-A/2020, 5 de agosto
2020 Delibera a utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo de 2019-2020, na candidatura ao ensino superior de 2020-2021 Deliberação n.º 802/2020, 10 de agosto
2020 Ano letivo de 2020/2021- vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado. Despacho n.º 6343-B/2020, de 15 de junho
2020 Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo de 2020-2021 Despacho n.º 6343-C/2020, 15 de junho
2020 Estabelece os valores máximos de preços mensais de alojamento para estudantes que não sejam bolseiros de ação social, a praticar no âmbito dos imóveis integrados no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado Despacho n.º 1508/2020
2020 Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto Despacho n.º 1308/2020
2018 Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público Despacho n.º 5036-A/2018
ULisboa
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes é de natureza científica Despacho n.º 7269/2023, 10 de julho
2022 Classificação ULisboa de Editoras de Livros e Capítulos de Livros 2022 Despacho n.º 100/2022, 26 de abril Editoras - Lista
2021 Proibição de praxes e uso de máscaras na ULisboa Despacho nº 174, de 15 de setembro, 2021
2021 Regulamento Colégio Food, Farming and Forestry (F3) da ULisboa Despacho nº 178 de 06 de outubro, 2021
2021 Praxes - Recomendações para as Escolas ULisboa/ Atividades Académicas Despacho nº 177, de 06 de outubro, 2021
2021 Nomeação de membros para a comissão coordenadora da Rede Temática Interdisciplinar da Mobilidade Urbana Inteligente - redeMOV, da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7960/2021
2021 Composição da Rede Temática Interdisciplinar do Agroalimentar e Florestal — redeAGRO, da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6231/2021, 24 de junho
2021 Alteração à estrutura e composição da Rede Temática Transversal da Saúde - redeSAÚDE, da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5068/2021, 19 de maio
2021 Composição da Rede Temática Transversal da Saúde — rede Saúde, da Universidade de Lisboa Despacho n.º 768/2021, 18 de janeiro
2020 Nomeação do diretor do Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9563/2020, 2 de outubro
2020 Proibição de praxes e uso de máscaras na ULisboa Despacho n.º 241/2020, 21 de setembro 2020
2020 Participação da Universidade de Lisboa na EIT Urban Mobility. Despacho n.º 4136/2020, 4 de abril
2020 Regras relativas à utilização de videoconferência em reuniões de órgãos colegiais e júris na Universidade de Lisboa. Despacho n.º 4572/2020, 15 de abril
2020 Aprova o Código de Conduta da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4573/2020, 15 de abril
2020 Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de obras públicas de construção da Residência Universitária da Universidade de Lisboa - Edifício 1 Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2020, de 23 de março de 2020
2020 Designação do programador cultural da Universidade de Lisboa Despacho n.º 3936/2020, 31 de março
2020 Autoriza a Universidade de Lisboa a contrair o empréstimo para financiamento da empreitada de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes, através do Programa IFRRU 2020 Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/2019
2019 Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa com a celebração do contrato de empreitada de reconversão do edifício da cantina II em residência de estudantes Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2019, de 23 de abril
2018 Designa o Fiscal Único da Universidade de Lisboa Despacho n.º 985/2018
2018 Número de vagas para os ciclos de estudos de mestrado e 2º ciclos de mestrado integrado destinadas a estudantes internacionais, para o ano lectivo de 2018/2019 Despacho Reitoral n.º 50/2018
2016 Normas de Afiliação ULisboa Despacho n.º 235/2016
2015 Carta de Direitos e Garantias da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6441/2015 Declaração de retificação n.º 650/2015
2015 Código de Conduta e de Boas Práticas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6441/2015 Declaração de retificação n.º 650/2015
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Cessação de funções, por aposentação, de Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia Aviso n.º 13101/2023 de 7 de julho
2023 Composição do Conselho de Gestão dos Serviços Centrais Despacho n.º 4283/2023, de 6 de abril
2023 Composição do Conselho de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa Despacho n.º 780/2023, 16 de janeiro
2022 Composição do conselho de gestão dos Serviços Centrais Despacho n.º 11966/2022, de 12 de outubro
2022 Nomeação do Administrador da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11740/2022, 6 de outubro
2022 Exoneração do pró-reitor da Universidade de Lisboa, o Prof. Doutor António Feijó. Despacho n.º 6438/2022, de 20 de maio
2022 Composição do conselho de gestão dos Serviços Centrais — 2021 Despacho n.º 1342/2022, 1 de fevereiro
2021 Nomeação do Diretor Executivo dos Serviços da Reitoria Despacho n.º 10559/2021, de 27 de outubro
2021 Alteração da tabela de emolumentos para atos praticados nos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2130/2021, 25 de fevereiro Declaração de Retificação n.º 228/2021, 24 de março
Declaração de Retificação n.º 744/2021
2021 Recomendações relativas à adaptação das atividades desenvolvidas na Universidade de Lisboa no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência Despacho Reitoral nº 15/2021, 21 de janeiro
2020 Composição do conselho de gestão dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6858/2020, 02 de julho
2014 Integração do CEDAR, da Academia de Fitness e do Centro Médico da Alameda no Estádio Universitário da Universidade de Lisboa Despacho n.º 10243/2014
2014 Período de funcionamento e de atendimento ao público dos museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6661/2014
2013 Deliberação do conselho de administração do Estádio Universitário de Lisboa da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 1854/2013
Serviços de Ação Social
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7485/2023, de 18 de julho
2023 Nomeação do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6880/2023, 28 de junho
2023 Composição do Conselho de Gestão dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 2315/2023, 16 de fevereiro
2023 Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social Despacho n.º 1332/2023, de 26 de janeiro