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Documentos

Ensino Superior
Acesso e Ingresso ao Ensino Superior
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2021 limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para os anos letivos de 2021-2022 e 2022-2023 Despacho n.º 6421/2021
2021 prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de outubro para acesso e ingresso no ensino superior, no ano letivo de 2021-2022, através dos regimes especiais Despacho n.º 6423/2021
2020 Calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 em instituições de ensino superior públicas Despacho n.º 8035/2020, de 18 de agosto
Delegações de Competências
Reitor
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2024 Delegação da presidência do Conselho de Ação Social (CAS) Despacho n.º 54/2024, 4 de janeiro
2024 Nomeação e delegação de competências do pró-reitor, Prof. Doutor Luís Miguel Tei- xeira d’Ávila Pinto da Silveira Despacho n.º 997/2024, 25 de janeiro
2023 Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 9001/2023, 1 de setembro
2023 Delegação de competências no vice -reitor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto Despacho n.º 2768/2023, de 28 de fevereiro
2023 Delegação de competências no vice-reitor Paulo Alberto no âmbito da ação social Despacho n.º 1333/2023, 26 de janeiro
2022 Delegação de competências no administrador da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11741/2022, 6 de outubro
2022 Nomeação e delegação de competências da pró-reitora, Prof.ª Doutora Ana Luísa Brito dos Santos de Sousa Soares Despacho n.º 11742/2022, 6 de outubro
2022 Nomeação e delegação de competências do Vice-Reitor, Prof. Doutor Paulo Jorge Farmhouse Simões Alberto Despacho n.º 11743/2022,6 de outubro
2022 Substituição do reitor da Universidade de Lisboa no período de 1 a 31 de agosto de 2022 Despacho n.º 9604/2022, de 4 de agosto
2022 Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8489/2022, 11 de julho
2022 Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas, nos termos do artigo 36.º da Lei do Orçamento do Estado para 2022 — despesas com pessoal Despacho n.º 8490/2022, 11 de julho
2022 Delegação de competências no diretor do Departamento de Compras, Património e Projetos e no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa Despacho n.º 7764/2022, de 23 de junho, de 23 de junho
2022 Nomeação e delegação de competências do pró-reitor, Doutor Henrique José Sampaio Soares de Sousa Leitão Despacho n.º 6437/2022, de 20 de maio
2021 Delegação de competências do reitor nos presidentes e diretores das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11991/2021, de 6 de dezembro
2021 Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11560/2021, 23 de novembro
2021 Delegação de competências nos membros da equipa reitoral Despacho n.º 10229-B/2021, 20 de outubro
2021 Nomeação da equipa reitoral Despacho n.º 10229-A/2021, 20 de outubro
2020 Designação do vice-reitor Luís Ferreira como substituto legal do reitor Despacho n.º 10562/2020, 29 de outubro
2020 Delegação de competências na administradora da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5703/2020, 22 de maio
2020 Subdelegação de competências nos vice-reitores e pró-reitores da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5292/2020, 6 de maio
2020 Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes do CCP Despacho n.º 1321/2020
2019 Delegação de competências no Professor Doutor Luís Manuel Anjos Ferreira para exercício das funções de Procurador, coadjuvando o Reitor no exercício do poder disciplinar e na mediação de conflitos - artigo 27.º dos Estatutos da ULisboa Despacho n.º 2075/2019
2019 Nomeação do Pró-Reitor, Professor Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1121/2019, de 31 de janeiro
2019 Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - Delegação de competências Despacho n.º 5700/2019
2019 Subdelegação de competências para realizar a medição e outorgar os autos de consignação, de receção provisória ou definitiva de empreitadas de obras públicas decorrentes da normal execução das mesmas, previstas nos artigos 343.º e seguintes doCCP Despacho n.º 7236/2019
2018 Delegação de competências no Vice-Reitor da ULISBOA, Professor Doutor Carlos Nuno da Cruz Ribeiro Despacho n.º 629/2018, de 12 de janeiro
2017 Delegação de competências do Reitor na Administradora Despacho n.º 2551/2017, de 27 de março
2017 Delegação de competências na equipa reitoral Despacho n.º 10877/2017 Declaração de Retificação n.º 223/2018
2017 Delegação de competências nos presidentes e diretores das escolas da ULisboa e no vice-reitor, Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 2952/2017
2017 Subdelegação de competências do Reitor no Pró-Reitor Professor Vítor Leitão Despacho 2550/2017, de 27 de março
2016 Delegação de Competências no Vice-Reitor Professor Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 7905/2016, de 16 de junho Declaração de Retificação n.º 77/2018
2016 Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral Despacho n.º 7980/2016
2016 Delegação de Competências nos membros da Equipa Reitoral Despacho n.º 11631/2016
2016 Delegação de Competências relativas a Condução do Processo de Atribuição de Bolsas no Âmbito do Programa de Bolsas de Doutoramento da Universidade de Lisboa - 2016 Despacho nº.º 13361/2016, de 9 de novembro
2016 Subdelegação de competências no Vice-Reitor, Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira Despacho n.º 1447/2016, de 29 de janeiro
2015 Nomeação do vice-reitor Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira e respetiva delegação de competências Despacho n.º 1701/2015, de 17 de fevereiro Declaração de retificação n.º 280/2015
2014 Delegação de competências do Reitor relativa à mobilidade interna e alteração de horário de trabalho dos trabalhadores dos Serviços Centrais da ULISBOA Despacho n.º 6159/2014, de 12 de maio
2013 Delegação de competências para assinatura em representação da Universidade de Lisboa, das convenções de cotutela de tese de doutoramento nas quais seja outorgante a Universidade de Lisboa, no Vice-Reitor, Prof. Doutor Eduardo Pereira Despacho n.º 15639/2013, de 29 de novembro
Serviços de Ação Social
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Univer- sidade de Lisboa. Despacho n.º 7484/2023, de 18 de julho
2023 Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social. Despacho n.º 1332/2023, 26 de janeiro
2021 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 11561/2021, 23 de novembro
2020 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6239/2020, 12 de junho
2018 Delegação de competências no Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa (SASULisboa), Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia Despacho n.º 568/2018, de 11 de janeiro
2017 Delegação de competências no diretor executivo dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho 4281/2017, de 18 de maio
2014 Delegação de competências do Reitor no Administrador dos Serviços de Ação Social da ULISBOA Despacho n.º 695/2014, de 15 de janeiro Declaração de retificação n.º 336/2014, de 27 de março
Faculdade de Arquitetura
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2019 Delegação de competências relativas a provas no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Arquitetura Despacho n.º 1433/2019
2019 Delegação e subdelegação de competências do Reitor no Presidente da Faculdade de Arquitetura Universidade de Lisboa Despacho n.º 5557/2019, de 7 de junho