O Núcleo de Serviços Académicos exerce a sua ação nos domínios de apoio pedagógico, da vida escolar dos alunos de pré e pós-graduação e das provas para obtenção dos títulos e graus académicos, bem como das respetivas equivalências., ao qual compete: Prestar informações sobre as condições de ingresso e frequência relativamente a todos os cursos ministrados na FMDUL; Elaborar os ofícios, editais e avisos relativos aos diversos atos académicos, tais como matrículas, inscrições, reingressos, mudanças de curso, transferências, concursos especiais e pagamento de propinas no âmbito da formação pré e pós -graduada; Proceder ao registo de todos os atos respeitantes à vida escolar dos alunos, organizando e mantendo atualizado o arquivo dos processos individuais no âmbito da formação inicial; Elaborar as pautas dos alunos inscritos e ou admitidos a exame e respetivos termos e proceder ao seu lançamento na base de dados, conferi -los e afixá-los no âmbito da formação inicial; Receber, registar e informar os requerimentos de alunos no âmbito da formação inicial e proceder ao seu encaminhamento; Promover a efetivação de contratos de seguros dos alunos; Receber, conferir e registar os pedidos de revisão de provas, divulgando as pautas com as classificações finais; Executar o registo informático do cadastro, das inscrições, das classificações e das equivalências às unidades curriculares obtidas pelos alunos; Tratar os assuntos inerentes a pedidos de isenção de propinas de alunos militares/filhos de militares e agentes de ensino; Efetuar o atendimento presencial; Organizar, manter atualizado e disponibilizar legislação e programas e planos de estudo dos cursos ministrados pela Faculdade; Emitir certidões de matrícula, inscrição, frequência, exames, conclusão final e outras relativas a atos e fatos que digam respeito à vida escolar do estudante e que não sejam de natureza reservada no domínio das licenciaturas; Organizar e tratar os processos administrativos respeitantes a alunos extraordinários e alunos ao abrigo de programas de intercâmbio; Organizar os processos relativos a concessão de bolsas de mérito; Organizar e encaminhar os processos de equivalência de habilitações académicas; Elaborar os cadernos eleitorais dos alunos; Organizar e encaminhar os processos de provas de agregação, doutoramento e mestrado.