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Documentos

Delegações de Competências

Reitor

Rectory / Inter-Schools
Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2015	Delegação de competências para a Presidência de Júris de Concursos para Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares	Despacho n.º 6442/2015, 9 de junho
2014	Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica	Despacho n.º 14188/2014, de 24 de novembro
2014	Delegação de competências do Reitor nos Presidentes Diretores Escolas relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação	Despacho n.º 11242/2014, de 5 de setembro
2014	Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e diretores das escolas da ULisboa	Despacho n.º 2878/2014, de 20 de fevereiro
2014	Delegação de competências relativa à autorização para atribuição de telemóveis	Despacho 6659/2014, de 21 de maio
2013	Cometimento de competências relativas a júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 12089/2013, de 20 de setembro
2013	Cometimento de competências relativas a júris de provas de doutoramento da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 12088/2013, de 20 de setembro
2013	Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores de Escola da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
2013	Delegação de competências do Reitor nos Presidentes dos Conselho Científicos das Escolas da Universidade de Lisboa relativa a presidência de júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação	Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
2013	Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores da ULisboa relativa à presidência de júris de provas de doutoramento	Despacho n.º 12090/2013, de 20 de setembro

Conselho de Gestão

Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2023	Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros nas áreas de gestão financeira e recursos humanos	Despacho n.º 4492/2023, de 13 de abril
2023	Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas	Despacho n.º 4491/2023, de 13 de abril
2023	Delegação de competências do Conselho de Gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 4493/2023, de 13 de abril
2022	Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas	Despacho n.º 11744/2022, 6 de outubro
2022	Delegação de competências do conselho de gestão no Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa	Deliberação n.º 154/2022, 8 de fevereiro
2022	Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros de gestão financeira e recursos humanos	Deliberação n.º 170/2022, 9 de fevereiro
2022	Delegação de competências do conselho de gestão para pagamento de despesas	Deliberação n.º 155/2022, 8 de fevereiro
2022	Delegação de competências para pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional -Casa da Moeda	Deliberação n.º 156/2022, 8 de fevereiro
2021	Delegação de competências do Conselho de Gestão	Deliberação n.º 1049/2021, 14 outubro
2020	Delegação de competências do Conselho de Gestão	Deliberação n.º 1088/2020, 27 de outubro
2020	Delegação de competências para autorização de pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional-Casa da Moeda	Deliberação n.º 829/2020, de 24 de agosto
2019	Delegação de competências do Conselho de Gestão da ULisboa no Vice-Reitor José Manuel Pinto Paixão	Deliberação n.º 314/2019
2017	Delegação de competências do Conselho de Gestão	Deliberação n.º 231/2017, de 27 de março
2017	Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros	Deliberação n.º 232/2017, de 27 de março
2015	Delegação de competências do Conselho de Gestão no Presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa	Deliberação n.º 645/2015, de 27 de abril
2023	Delegação de competências do Conselho de Gestão no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, Luís Alberto de Oliveira Batista	Despacho n.º 4494/2023, de 13 de abril
2022	Delegação de competências do Conselho de Gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 11746/2022, 6 de outubro

University Administration
Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2022	Delegação de competências do Conselho de Gestão no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa, Luís Alberto de Oliveira Batista	Despacho n.º 11967/2022, de 12 de outubro

Administrador(a)

University Administration
Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2023	Subdelegação de competências do administrador na diretora executiva da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 8563/2023, 23 de agosto
2022	Subdelegação de competências no Diretor Executivo dos Serviços da Reitoria da ULisboa	Despacho n.º 2664/2022, 1 de março
2022	Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da ULisboa	Despacho n.º 2749/2022 , 3 de março
2020	Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa (ULisboa), Dr. João Manuel Silva Roquette	Despacho n.º 8207/2020, de 24 de agosto
2020	Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa no diretor executivo dos serviços da Reitoria.	Despacho n.º 7246/2020, 16 de julho
2020	Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa na diretora dos Museus da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 7245/2020, 16 de julho
2020	Subdelegação de competências na diretora dos Museus da ULisboa, Doutora Marta Cristina Catarino Lourenço.	Despacho n.º 2679/2020, 27 de fevereiro
2017	Subdelegação de competências da administradora da ULisboa no diretor executivo da Reitoria, João Fernando Pires Mendes Jacinto	Despacho n.º 4377/2017, de 22 de maio
2017	Subdelegação de competências da Administradora da ULisboa no Presidente do Estádio Universitário, João Manuel da Silva Roquette	Despacho n.º 4181/2017, de 16 de maio

Diretor Executivo e Presidente do Estádio Universitário de Lisboa

University Administration
Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2014	Subdelegação de competências do Presidente do EULisboa nos Coordenadores do Núcleo de Serviços Técnico-Desportivos, do Núcleo de Saúde e Bem-Estar e do Núcleo de Instalações e Serviços Gerais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 5744/2014, de 30 de abril

University Stadium of Lisbon
Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2019	Designação do coordenador da Área de Apoio Técnico e Administrativo do EULisboa, Arq. Vítor Marques, como substituto, subdelegando ainda no referido dirigente a competência para assinar o expediente e correspondência	Despacho n.º 4170/2019

Serviços de Ação Social

Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2023	Composição do conselho de gestão dos Serviços de Ação Social	Despacho n.º 1332/2023, 26 de janeiro

Social Services
Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2022	Delegação de competências na diretora de serviços Sandra Maria Nogueira Neto.	Despacho n.º 27/2022, 3 de janeiro
2020	Delegação de competências na diretora de serviços do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, licenciada Sandra Maria Nogueira Neto	Despacho n.º 7310/2020, 20 de julho
2020	Delegação de competências no diretor de serviços do Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos, dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, licenciado José Jerónimo Fernandes Marques	Despacho n.º 7311/2020, 20 de julho

Ensino Superior

Graus Títulos e Equivalências

Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2023	Altera o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras	Decreto-Lei n.º 86/2023, de 10 de outubro

Universidade de Lisboa

Estatutos

ULisboa
Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2024	Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa	Despacho Normativo n.º 7/2024, de 21 de março
2019	Estatutos da Universidade de Lisboa	Despacho Normativo n.º 14/2019, de 10 de maio	Despacho Normativo n.º 8/2020, 04 de agosto

Social Services
Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2020	Estatutos dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 12469/2020, 22 de dezembro
2013	Estatutos dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa	Despacho n.º 14601/2013

Lisbon School of Architecture
Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2018	Estatutos da Faculdade de Arquitectura	Despacho n.º 305/2018

Faculty of Fine Arts
Ano	Title	Documento Principal	Documentos Anexos
2021	Alteração e republicação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.	Despacho n.º 295/2021, 8 de janeiro