Documentos
| Ano | Title | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | Adicionar testes |
 teste_criacao_compressed.pdf |
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| 2019 | teste |
cartamissao_elearning_ulisboa.pdf |
Documentos ELearning
| Ano | Title | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | Adicionar teste a uma disciplina Moodle [Moodle 3] |
teste_criacao_compressed.pdf |
Legislação
| Ano | Title | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2022-2023 |
Deliberação n.º 379/2022 , de 25 de março |
| Ano | Title | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | Despacho de assunção de compromissos plurianuais para a realização da empreitada de obras públicas para a Ampliação e Remodelação da Biblioteca da Faculdade de Direito |
Despacho n.º 76/2019, de 3 de janeiro |
| Ano | Title | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | Audição Pública - Projeto de Alteração dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa |
Deliberação n.º 3/2019, de 2 de janeiro |
| Ano | Title | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2017 | Delegação de competências do Presidente nos Vice-Presidentes do ISEG |
Despacho n.º 10017-A/2017, de 20/11 |
Estudos e Relatórios
| Ano | Title | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Relatório - Bolsas ERC atribuídas à ULisboa (2007-2022) |
Relatório - Bolsas ERC atribuídas à ULisboa (2007-2022) |
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| 2019 | Ingresso na ULisboa 2019 |
Ingresso na ULisboa 2019 |
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| 2019 | Estudantes da ULisboa (2010-2019) - Análise e Tendências 1.º Momento Ano Letivo 2018/2019 |
Estudantes da ULisboa (2010-2019) - Análise e Tendências 1.º Momento Ano Letivo 2018/2019 |
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| 2019 | Estudantes Inscritos na ULisboa (2015-2019) - Análise e Tendências 2.º Momento RAIDES |
Estudantes Inscritos na ULisboa (2015-2019) - Análise e Tendências 2.º Momento RAIDES |
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| 2019 | Inquérito à empregabilidade dos diplomados da ULisboa no ano de 2016/2017 |
Inquérito à empregabilidade dos diplomados da ULisboa no ano de 2016/2017 |
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| 2018 | Estudantes Colocados na ULisboa 2018/19 |
Estudantes Colocados na ULisboa 2018/19 |
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| 2018 | Estudantes Inscritos na ULisboa (2015-2018) - Análises e Tendências 2.º Momento RAIDES |
Estudantes Inscritos na ULisboa (2015-2018) - Análises e Tendências 2.º Momento RAIDES |
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| 2018 | Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2017) |
Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2017) |
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| 2018 | Ingresso na ULisboa 2018 |
Ingresso na ULisboa 2018 |
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| 2018 | Estudantes da ULisboa (2010-2018) - Análise e Tendências 1.º Momento 2017/18 |
Estudantes da ULisboa (2010-2018) - Análise e Tendências 1.º Momento 2017/18 |
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| 2018 | Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2016) |
Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2016) |
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| 2018 | Inquérito à empregabilidade dos Diplomados da ULisboa |
Inquérito à empregabilidade dos Diplomados da ULisboa |
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| 2018 | Estudantes Colocados 2017/18 - Análise das Preferências |
Preferências colocados ULisboa 2017/18 |
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| 2018 | Inquérito à Empregabilidade dos Diplomados da ULisboa no ano 2015/16 |
Inquérito à Empregabilidade dos Diplomados da ULisboa no ano 2015/16 |
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| 2017 | Estudantes da ULisboa (2010-2017) - Análise e Tendências Ano Letivo 2016/17 |
Estudantes da ULisboa (2010-2017) - Análise e Tendências Ano Letivo 2016/17 |
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| 2017 | Ingresso na ULisboa 2017 |
Ingresso na ULisboa 2017 |
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| 2017 | Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2015) |
Recursos Humanos - Análise e Tendências (2009-2015) |
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| 2017 | Alunos Colocados na ULisboa 2016/17 - Análise das Preferências |
Alunos Colocados na ULisboa 2016/17 - Análise das Preferências |
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| 2017 | Empregabilidade ULisboa - Edição 2016 |
Inquérito à empregabilidade dos Diplomados da ULisboa |
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| 2017 | Estudantes da ULisboa (2010-2016) - Análise e Tendências |
Estudantes da ULisboa (2010-2016) - Análise e Tendências |
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| 2017 | Ingresso na ULisboa 2016 |
Ingresso na ULisboa 2016 |
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| ULisboa em Números |
ULisboa em Números |
Geral
Administrativa
| Ano | Title | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023 |
Decreto-Lei n.º 10/2023, 8 de fevereiro |
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| 2022 | Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2022 |
Decreto-Lei n.º 53/2022, 12 de agosto |
||
| 2022 | Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022 |
Decreto Regulamentar n.º 2/2022, 7 de julho |
||
| 2022 | Orçamento do Estado para 2022 |
Lei n.º 12/2022, 27 de junho |
||
| 2022 | Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência |
Lei n.º 5/2022, 7 de janeiro |
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| 2022 | Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho. |
Lei n.º 1/2022, 3 janeiro |
||
| 2022 | Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência |
Decreto-Lei n.º 1/2022 , 3 de janeiro |
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| 2021 | Define as condições para a acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração auferida pelos trabalhadores em caso de incapacidade parcial resultante de acidente ou doença profissional, alterando o Decreto-Lei n.º 503/99, d |
Lei n.º 19/2021, 08 de abril |
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| 2021 | Aprova o regime transitório de execução orçamental |
Decreto-Lei n.º 126-C/2021, 31 dezembro |
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| 2020 | Grandes opções do plano para 2020 |
Lei n.º 3/2020 |
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| 2020 | Orçamento do Estado para 2020 |
Lei n.º 2/2020 |
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| 2020 | Quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023 |
Lei n.º 4/2020 |
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| 2019 | Aprova o plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes |
Decreto-Lei n.º 30/2019 |
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| 2019 | Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública |
Decreto-Lei n.º 29/2019 |
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| 2019 | Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas |
Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019 |
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| 2019 | Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 % |
Lei n.º 4/2019 |
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| 2016 | Lei de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos |
Lei n.º 26/2016 |
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| 2016 | Regime do Atendimento Prioritário |
Decreto-Lei n.º 58/2016 |
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| 2015 | Código do Procedimento Administrativo |
Decreto-Lei n.º 4/2015 |
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| 2007 | Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Pessoas Colectivas de Direito Público |
Lei n.º 67/2007 |
Contratação Pública
| Ano | Title | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Altera Lei 30/2021, 21 maio, que aprova medidas especiais de contratação pública, Código Cont. Púb. e o DL n.º 60/2018, 3 agosto, que procede à simplificação de proced. Administ. necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento. |
Decreto-Lei n.º 78/2022, 7 de novembro |
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